Atividades econômicas em terras indígenas

Quem é afetado

Onde ela está

1. 14/12/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 6050/2023. O projeto vai à publicação.
2. 05/02/2024Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   Encerrou-se em 2 de fevereiro o prazo para apresentação de Emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai às CDH, CI, CMA e CCJ.
3. 22/07/2024Relatoria com Senador Humberto Costa na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
4. 13/03/2025Relatoria com Senador Marcio Bittar na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
5. 04/07/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/07/2025.
6. 09/07/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 35ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão dos requerimentos nºs 66, 67 e 68 de 2025 como itens extrapauta. A Senadora Damares Alves subscreve todos os requerimentos e em seguida a Comissão aprova os requerimentos.
7. 11/07/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/07/2025.
8. 16/07/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 16/07/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
9. 29/07/2025Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública realizada em 15/07/2025, em atendimento aos REQ 66/2025 - CDH, REQ 67/2025 - CDH e REQ 68/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13743&codcol=834.
10. 08/08/2025Entrou na pauta de votação da CDH

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/08/2025.
11. 13/08/2025Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH (de redação). Na sequência a Comissão aprova o requerimento nº 89/2025-CDH, quer requer a urgência da mat…
12. 20/08/2025Relatoria com Senador Jaime Bagattoli na CI

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
13. Desde 20/08/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 439 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CIDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.