Programa de apoio a estados e municípios para defesa civil

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/04/2023Enviada para análise na CDR (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDR, posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão de despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 17/05/2023Relatoria com Senador Jaques Wagner na CDR

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
3. 26/08/2025Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CDR

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
4. 15/04/2026Relatoria com Senador Camilo Santana na CDR

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Camilo Santana, para emitir relatório.
5. Desde 15/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 201 dias)
6. PróximoO relator apresenta o parecer na CDRDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.