Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

1.433propostas abertas

722 milopiniões dadas

0em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.433 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PRS 21/2025· Relator escrevendo parecer

Prêmio "Inclusão em Foco" para iniciativas de direitos das pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jussara Lima

PL 1757/2023· Relator escrevendo parecer

Notificação obrigatória de uso de álcool e drogas por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga

PL 1563/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Mudança na base de cálculo para contratar menores aprendizes em atividades insalubres e perigosasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Margareth Buzetti

PL 5820/2019· Esperando um relator

Mudanças em regras do Código Civil sobre herançaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Elias Vaz

PL 1446/2026· Esperando um relator

Aviso ao Conselho Tutelar e cadastro para crianças órfãsAssistência social e família · Autor: Margareth Buzetti

PL 5396/2023· Esperando um relator

Regras para empréstimo consignado de pessoas idosasAssistência social e família · Consumidor · Autor: Cleitinho

PL 4826/2024· Esperando um relator

Registro biométrico obrigatório para receber benefícios da UniãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Styvenson Valentim

PL 5704/2023· Esperando um relator

Política de ressocialização para condenados por violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 3052/2026· Esperando um relator

Mais pena e regra única para descumprir medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PLP 265/2023· Esperando um relator

Câmaras de Vereadores poderiam reconhecer calamidade públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Professora Dorinha Seabra

PL 1534/2023· Esperando um relator

Igualdade entre homens e mulheres na Carteira de IdentidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Molon

PL 1883/2021· Esperando um relator

Programa de crédito para mulheres empreendedorasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão

PL 3662/2025· Esperando um relator

Crime de lesão corporal contra mulher por razões de sexoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Nely Aquino

PL 1197/2023· Esperando um relator

Procedimento para acareação em crimes de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Albuquerque

PL 5454/2019· Esperando um relator

Curadores podem administrar bens de pessoas em curatelaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

PL 862/2022· Esperando um relator

Diplomas e certificados em Braille para estudantes com deficiência visualEducação · Assistência social e família · Autor: Francisco Jr.

PL 2189/2020· Esperando um relator

Crime para aumento abusivo de preços em emergênciasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PL 5835/2025· Esperando um relator

Auxílio Recomeço para mulheres vítimas de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PL 265/2020· Esperando um relator

Acesso a exames genéticos para risco hereditário de câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Rejane Dias

PL 3466/2020· Esperando um relator

Programa Bolsa Internet: ajuda financeira para conexão à internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru