Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 4153/2023· Relator escrevendo parecer

Programas de amparo a idosos, deficientes e doentes crônicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa

PL 4772/2023· Relator escrevendo parecer

Conselhos Tutelares e saúde mental de crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 5304/2025· Relator escrevendo parecer

Conselho Tutelar ganharia papel na política pública da infânciaAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Damares Alves

PL 2519/2021· Relator escrevendo parecer

Mudança no acesso ao BPC e no auxílio-inclusãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 5364/2023· Relator escrevendo parecer

Acesso de pessoas com deficiência às praias urbanasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Sóstenes Cavalcante

PL 4489/2025· Relator escrevendo parecer

Perseguição e intimidação por mensagens em transferências PixAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro

PL 4484/2025· Relator escrevendo parecer

Crimes de aliciamento e exposição sexual de crianças na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 3737/2021· Relator escrevendo parecer

Limite de venda de agricultores familiares para a merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana

PL 523/2022· Relator escrevendo parecer

Idosos terem acesso à Justiça e a serviços sem plataformas digitaisAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Paulo Paim

PL 824/2022· Relator escrevendo parecer

Seguro-defeso para pescadores em caso de desastre ambientalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor

PL 2995/2022· Relator escrevendo parecer

Novo piso da Previdência para aposentados com 75 anos ou maisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins

PL 1313/2023· Relator escrevendo parecer

Política de proteção a profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val

PL 1836/2025· Relator escrevendo parecer

Restringe BPC para solicitantes de refúgio e amplia acesso para pessoas com deficiênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran

PL 3072/2022· Relator escrevendo parecer

Informação sobre cirurgia reparadora de mama após câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais

PL 1556/2025· Relator escrevendo parecer

Projeto sobre enfrentamento ao racismo em formação e atendimentoEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 1391/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivo financeiro para estudantes com deficiência que recebem BPCEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário

PL 1078/2025· Relator escrevendo parecer

Mudanças nos fundos do clima e do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

PL 1006/2025· Relator escrevendo parecer

Reajuste do benefício do Garantia-Safra para agricultores familiaresAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Efraim Filho

PL 1861/2022· Relator escrevendo parecer

Nova linha de crédito rural para agricultura familiar e jovens ruraisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1864/2022· Relator escrevendo parecer

Fortalecer pagamento por serviços ambientais para povos tradicionais e agricultores familiaresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Meio Ambiente