Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 5617/2025· Relator escrevendo parecer
Proteção de autistas contra práticas prejudiciais e cobertura por planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério CarvalhoPL 4418/2024· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Estatuto da Igualdade Racial (PL 4418/2024)Educação · Assistência social e família · Autor: Alessandro VieiraPL 6231/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão de exames de biomarcadores na detecção precoce do câncer de mamaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Carmo AlvesPL 6234/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade para casos de mortes violentas de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Presidência da RepúblicaPL 4225/2024· Relator escrevendo parecer
Proibir preço mais alto para produtos femininos sem justificativaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Ana Paula LobatoPL 2346/2019· Relator escrevendo parecer
Acesso da pessoa com deficiência a seguros privadosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rubens OtoniPL 4202/2020· Relator escrevendo parecer
Informação obrigatória sobre o teste do pezinho ampliadoSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio VidigalPL 2304/2021· Relator escrevendo parecer
Competência para julgar crimes sexuais contra crianças em ambientes digitaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura CarneiroPL 1441/2023· Relator escrevendo parecer
Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter PaiAssistência social e família · Autor: Ana Paula LeãoPL 1791/2024· Relator escrevendo parecer
Estratégia nacional para desastres ambientais (PL 1791/2024)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo PaimPL 3479/2024· Relator escrevendo parecer
Aumenta limite de doações de empresas aos fundos do idosoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do ValPL 217/2019· Relator escrevendo parecer
Comunicação de apreensão e defesa de adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Roberto de LucenaPL 3057/2024· Relator escrevendo parecer
Alimentação adequada e reconhecimento de boas práticas nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 2980/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo fiscal para doações a quem ajuda vítimas de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula LobatoPL 4797/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para cuidadores e instituições de idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 3906/2025· Relator escrevendo parecer
Diagnóstico precoce de câncer infantil na atenção básica de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 3248/2019· Relator escrevendo parecer
Acesso de pessoas com deficiência à mediação e arbitragemAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Helder SalomãoPL 4249/2025· Relator escrevendo parecer
Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Alan RickPL 2760/2024· Relator escrevendo parecer
Programas de institucionalização-dia para pessoas idosasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Alvaro DiasPL 3520/2025· Relator escrevendo parecer
Acessibilidade em embalagens e bulas de remédios para pessoas com deficiência visualSaúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura