Política de valorização de mulheres na segurança pública

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 20/03/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 1529/2021 e PL nº 1772/2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CSP.
2. 20/03/2025Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
3. 26/09/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/10/2025.
4. 01/10/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 63ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição do Projeto nº 1529/2021 e favorável ao Projeto nº 1722/2022, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
5. 14/11/2025Relatoria com Senadora Damares Alves na CSP

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
6. 27/02/2026Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 03/03/2026.
7. 02/03/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.
8. 13/03/2026Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 17/03/2026.
9. 17/03/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/03/2026, a matéria foi retirada de pauta, a pedido da relatora. À relatora, Senadora Damares Alves, para reexame.
10. 24/04/2026Entrou na pauta de votação da CSP

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 28/04/2026.
11. 28/04/2026Aprovada na CSP

    Texto oficial

    Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 1722 de 2022, nos termos da Emenda nº 1-CDH-CSP (Substitutivo), com as subemendas nºs 1-CSP, 2-CSP e 3-C…
12. 08/05/2026Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Encerrou-se em 7 de maio o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
13. Desde 08/05/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 179 dias)
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.