Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3955/2025· Esperando um relator

Provedores de internet teriam que avisar polícia e MP sobre conteúdos suspeitosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama

PDL 539/2025· Trâmite burocrático

Projeto suspende decreto da Política da Primeira InfânciaAssistência social e família · Autor: Eduardo Girão

PL 351/2019· Trâmite burocrático

Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS)Saúde · Assistência social e família · Autor: Alexandre Padilha

PL 3522/2025· Relator escrevendo parecer

Estabilidade da gestante em contratos temporários e intermitentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PL 3518/2025· Relator escrevendo parecer

Publicidade não educativa em jogos online infantisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Confúcio Moura

PL 3452/2025· Esperando um relator

Pontos em concursos federais para cursos sobre violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro

PL 3098/2025· Relator escrevendo parecer

Comunicação de arma de fogo do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 4365/2021· Esperando um relator

Prazos para concessão de benefícios do INSS e da assistência socialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sidney Leite

PL 3028/2025· Trâmite burocrático

Atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpérioSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão

PRS 21/2025· Relator escrevendo parecer

Prêmio "Inclusão em Foco" para iniciativas de direitos das pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jussara Lima

PL 2887/2025· Esperando um relator

Proíbe apostas de quota fixa para inscritos no Cadastro ÚnicoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 2770/2025· Pronta para votar na comissão

Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônicaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 2733/2025· Relator escrevendo parecer

Crimes com recursos da previdência passariam a ser hediondosPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

PL 2151/2025· Trâmite burocrático

Pena maior para charlatanismo com discurso religiosoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 1836/2025· Relator escrevendo parecer

Restringe BPC para solicitantes de refúgio e amplia acesso para pessoas com deficiênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran

PL 127/2024· Pronta para votar na comissão

Programa de saúde mental para pessoas idosasSaúde · Assistência social e família · Autor: André Janones

PL 1698/2025· Esperando um relator

Crime para quem incentivar desafios perigosos a crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila Barros

PL 1556/2025· Relator escrevendo parecer

Projeto sobre enfrentamento ao racismo em formação e atendimentoEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 1391/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivo financeiro para estudantes com deficiência que recebem BPCEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário

PL 1078/2025· Relator escrevendo parecer

Mudanças nos fundos do clima e do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão