Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1945/2023· Esperando um relator

Medidas emergenciais de apoio à agricultura familiarAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Beto Faro

PL 1896/2023· Esperando um relator

Projeto simplifica apoio federal a emergências e calamidadesAssistência social e família · Autor: Laércio Oliveira

PL 1670/2023· Esperando um relator

Proteção a agentes públicos que denunciam maus-tratos a criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 1392/2023· Esperando um relator

Cartaz sobre denúncia de maus-tratos a crianças em escolas e postos de saúdeSaúde · Educação · Autor: Magno Malta

PL 1210/2023· Esperando um relator

Comunicar ao cônjuge a decisão de esterilização cirúrgicaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão

PL 1209/2023· Relator escrevendo parecer

Anulação de negócios de indígenas com quem se aproveita de costumesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Hamilton Mourão

PL 995/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção e valorização de catadoras de materiais recicláveisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Teresa Leitão

PL 2816/2022· Esperando um relator

Prisão no período eleitoral em casos de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 551/2020· Esperando um relator

Efeitos da renúncia na herança (Código Civil)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Bezerra

PL 1862/2022· Relator escrevendo parecer

Seguro de perdas do PROAGRO Mais para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 787/2022· Pronta para votar na comissão

Gestação por substituição para gestantes ucranianas que vieram ao Brasil em 2022Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Mara Gabrilli

PEC 42/2021· Esperando um relator

Renda básica como direito social na ConstituiçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho e mais 27

PL 3393/2021· Esperando um relator

Retirada de sociedade e pena em casos de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello

PLP 133/2021· Esperando um relator

Proíbe bloquear verbas de conselhos tutelaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas

PL 2454/2021· Relator escrevendo parecer

Isenção da Guia de Trânsito Animal para agricultores familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar

PL 931/2021· Esperando um relator

Citação em processos de perda ou suspensão do poder familiarPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 485/2019· Relator escrevendo parecer

Carrinhos adaptados e auxílio a pessoas com deficiência em supermercadosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Capitão Wagner

PLP 248/2020· Esperando um relator

Marcação de gastos com mulheres e crianças no orçamento públicoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila Barros

PL 4688/2020· Esperando um relator

Contratação de pessoas com deficiência no trabalhoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 4243/2020· Esperando um relator

Internet gratuita para beneficiários do Bolsa FamíliaAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Fávaro