Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3434/2020· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas para negros, indígenas e PcD em pós-graduaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 3145 sim14 não
PLS 190/2017· Pronta para votar na comissão
Qualificação profissional de adolescentes em acolhimento institucionalEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira31 sim3 não
PL 1481/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo de internação para adolescentes em atos contra a vidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira31 sim3 não
PLS 183/2016· Esperando um relator
Veículo de pessoa com deficiência não poderia ser penhoradoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário345 sim33 não
PL 984/2025· Relator escrevendo parecer
Sala de escuta sensível em Núcleos de Investigação de FeminicídioAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara Lima84 sim8 não
PL 168/2026· Trâmite burocrático
Projeto de combate ao racismo estrutural (PL 168/2026)Saúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru219 sim20 não
PL 2329/2021· Pronta para votar na comissão
Fundo e programa de apoio a crianças órfãsImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Nilda Gondim11 sim1 não
PL 933/2023· Esperando um relator
Monitoramento eletrônico de agressor reincidente em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho11 sim1 não
PL 6461/2019· Pronta para o Plenário
Estatuto do AprendizTrabalho e emprego · Educação · Autor: André de Paula114 sim10 não
PL 1426/2022· Relator escrevendo parecer
Intérprete de Libras em transmissões esportivas na TVAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru46 sim4 não
PL 1445/2022· Relator escrevendo parecer
Multa maior para reincidência em vaga de deficiente ou idosoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro23 sim2 não
PL 1529/2021· Pronta para o Plenário
Política de valorização de mulheres na segurança públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Tereza Nelma165 sim14 não
PL 1025/2026· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a MulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim190 sim16 não
PL 362/2022· Relator escrevendo parecer
Prioridade no cadastro de adoção de grupos de irmãosAssistência social e família · Autor: Confúcio Moura12 sim1 não
PL 2327/2022· Relator escrevendo parecer
Pena maior para crimes ambientais em terras indígenasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, in loco, as causas do aumento da criminalidade e de atentados e de atentados na região Norte.12 sim1 não
PL 2449/2022· Esperando um relator
Troca de sinais sonoros em escolas e silêncio em comércios para autistasEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho12 sim1 não
PL 1278/2020· Trâmite burocrático
Suspensão de parcelas de financiamentos imobiliários do SFHAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner39 sim3 não
PLS 234/2018· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade por trabalho infantil e proteção do trabalho adolescenteTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira26 sim2 não
PL 1532/2023· Esperando um relator
Emprego apoiado e Semana de Inclusão de Pessoas com Deficiência no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim13 sim1 não
PL 286/2025· Trâmite burocrático
Varas especializadas em violência sexual e medidas protetivas para vítimasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli211 sim16 não