Prioridade no cadastro de adoção de grupos de irmãos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/04/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão de despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 29/02/2024Relatoria com Senadora Augusta Brito na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
3. 05/04/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/04/2024.
4. 10/04/2024Relatoria com Senadora Janaína Farias na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Janaína Farias, para emitir relatório.
5. 12/04/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/04/2024.
6. 16/04/2024Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 14ª Reunião, Ordinária, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CDH.
7. 17/04/2024Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
8. Desde 17/04/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 929 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.