PL 2449/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Troca de sinais sonoros em escolas e silêncio em comércios para autistas
Propõe trocar os sinais sonoros de escolas públicas e privadas e criar um "Horário do Silêncio" em estabelecimentos comerciais, para beneficiar pessoas com TEA.
O que muda
Com a propostaOs sinais sonoros das instituições de ensino públicas e privadas seriam trocados.
Com a propostaOs estabelecimentos comerciais passariam a ter um "Horário do Silêncio" em benefício de pessoas com TEA.
Quem é afetado
Instituições de ensino públicas e privadas
Estabelecimentos comerciais
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Onde ela está
- 15/05/2023Relatoria com Senador Renan Calheiros na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório. - 25/09/2023Relatoria com Senador Romário na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório. - 20/05/2024Relatoria com Senador Giordano na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório. - 12/03/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. - 19/06/2026Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/06/2026. - 24/06/2026Aprovada na CDH
Texto oficial
Na 43ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Dr. Hiran. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo). - Desde 26/06/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 130 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoDF100% · 4
MG67% · 3
PB100% · 2
RJ100% · 2
BA100% · 1
SP100% · 1