Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 5240/2025· Relator escrevendo parecer
Fim do casamento em caso de morte presumidaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura Carneiro1 sim1 não
PL 1508/2024· Relator escrevendo parecer
Acesso à reprodução assistida para mulheres com câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Iza ArrudaPL 199/2019· Relator escrevendo parecer
Programas de amparo a idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Autor: Roberto de LucenaPL 3761/2020· Relator escrevendo parecer
Atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade com impacto estéticoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. JazielPL 4602/2023· Relator escrevendo parecer
Uso de nome afetivo por crianças sob guarda para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura CarneiroPL 1069/2025· Relator escrevendo parecer
Cadastro de clubes esportivos condenados por racismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Bandeira de MelloPL 3055/2026· Relator escrevendo parecer
Cobertura de fórmulas especiais para bebês com alergia ao leiteSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 1864/2022· Relator escrevendo parecer
Fortalecer pagamento por serviços ambientais para povos tradicionais e agricultores familiaresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Meio Ambiente0 sim1 não
PL 824/2022· Relator escrevendo parecer
Seguro-defeso para pescadores em caso de desastre ambientalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor1 sim0 não
PL 523/2022· Relator escrevendo parecer
Idosos terem acesso à Justiça e a serviços sem plataformas digitaisAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Paulo Paim0 sim1 não
PL 3737/2021· Relator escrevendo parecer
Limite de venda de agricultores familiares para a merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 2519/2021· Relator escrevendo parecer
Mudança no acesso ao BPC e no auxílio-inclusãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 3007/2020· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS por empreendimentos de economia solidáriaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 3002/2020· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Combate à PobrezaAssistência social e família · Autor: Rodrigo Cunha1 sim0 não
PL 5012/2019· Relator escrevendo parecer
Exames obrigatórios para diagnosticar anormalidades congênitasAssistência social e família · Autor: Eleuses Paiva1 sim0 não
PL 1861/2022· Relator escrevendo parecer
Nova linha de crédito rural para agricultura familiar e jovens ruraisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 1563/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudança na base de cálculo para contratar menores aprendizes em atividades insalubres e perigosasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Margareth Buzetti1 sim0 não
PL 2709/2024· Relator escrevendo parecer
Campanhas permanentes sobre riscos de conteúdos digitais de exploração infantilAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogéria Santos1 sim0 não
PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer
Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto1 sim0 não
PL 6603/2025· Relator escrevendo parecer
Estratégias específicas contra violência doméstica para grupos vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli1 sim0 não