PL 3002/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Política Nacional de Combate à Pobreza
Projeto do Senado que cria a Política Nacional de Combate à Pobreza (PNCP). Atualmente a matéria está com a relatoria.
O que muda
Com a propostaInstitui uma Política Nacional de Combate à Pobreza (PNCP), que passaria a existir como política pública nacional.
Quem é afetado
População em situação de pobreza
Governo federal e órgãos públicos responsáveis pelas políticas sociais
Onde ela está
- 18/02/2022Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 14/06/2022Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório. - 23/03/2023Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. - Desde 23/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1322 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoDF100% · 1