Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.427propostas abertas
709 milopiniões dadas
12em pauta esta semana
Onde estão as 1.427 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
132 opiniões · 33% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 5405/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o horário preferencial para o exercício do direito de voto pelos eleitores idososAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Dedução no IR para doações a projetos de esporte, saúde e idososImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene CamachoPL 3479/2024· Relator escrevendo parecer
Aumenta limite de doações de empresas aos fundos do idosoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do ValPL 2760/2024· Relator escrevendo parecer
Programas de institucionalização-dia para pessoas idosasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Alvaro DiasPL 4797/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para cuidadores e instituições de idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 4793/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção de idosos vítimas de violência doméstica com botão do pânicoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro NogueiraPL 4801/2023· Esperando um relator
Proteção de pessoas idosas em risco e comunicação à políciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 1981/2021· Esperando um relator
Autorizar a utilização do incentivo fiscal do imposto sobre a renda relativo às doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo PaimPL 196/2019· Esperando um relator
Segunda via de documentos gratuita para pessoa idosaAssistência social e família · Autor: Roberto de LucenaPL 5740/2023· Esperando um relator
Prazo para operadoras contratarem plano de saúde de idosos e PcDSaúde · Assistência social e família · Autor: Wilder MoraisPL 2720/2021· Esperando um relator
Fiscalização anual de entidades que atendem pessoas idosasAssistência social e família · Autor: Francisco Jr.PL 2733/2023· Trâmite burocrático
Localização de idosos desaparecidos no Estatuto da Pessoa IdosaAssistência social e família · Autor: Silvye AlvesPL 2024/2026· Trâmite burocrático
Crédito diferenciado no Pronampe para empresários jovens e idososAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jayme CamposPL 5285/2019· Sem situação informada
Incluir nos efeitos da condenação tanto a perda de mandato eletivo, cargo, função e emprego público, como a interdição para o exercício de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes