Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 4812/2025· Relator escrevendo parecer
Novas regras para o trabalho rural e política de qualificação no campoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Margareth Buzetti2 sim4 não
PL 3228/2019· Relator escrevendo parecer
Vincula assentamento rural ao domicílio eleitoral do trabalhadorTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Irajá0 sim6 não
PL 740/2026· Esperando um relator
Plano Nacional para estradas vicinais de terraEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Fernando Dueire6 sim0 não
PDL 226/2020· Esperando um relator
Projeto suspende decreto sobre concessão de florestas públicas federaisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho1 sim5 não
PL 972/2025· Esperando um relator
Atualização das regras de regularização fundiária urbanaAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Chico Rodrigues6 sim0 não
PL 1865/2022· Pronta para votar na comissão
Integração de cadastros de terras rurais com registros públicosMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente5 sim0 não
PL 854/2025· Relator escrevendo parecer
Reserva Legal para pequenas propriedades rurais familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Margareth Buzetti3 sim2 não
PL 1860/2022· Relator escrevendo parecer
Estímulo à inovação para a agricultura familiarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente5 sim0 não
PL 2202/2019· Esperando um relator
Negociação de processos com a União e regularização de áreas no DFAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros2 sim3 não
PL 2505/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para máquinas agrícolas de agricultores familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Acir Gurgacz4 sim1 não
PDL 81/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre compensação de dívidas de estatais na compra de imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli5 sim0 não
PDL 336/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicosSaúde · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério3 sim2 não
PDL 164/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria sobre identidade e qualidade do morangoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jorge Seif2 sim3 não
PL 2506/2019· Pronta para o Plenário
Benefícios fiscais para defensivos agrícolas de baixa toxicidadeImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz0 sim4 não
PL 2500/2022· Pronta para votar na comissão
Prioridade para alimentos da agricultura familiar em compras federaisAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme Campos3 sim1 não
PL 1348/2024· Pronta para votar na comissão
Estímulo a bioinsumos na política agrícola e na agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Janaína Farias4 sim0 não
PL 3844/2020· Relator escrevendo parecer
Desconto no ITR para áreas de vegetação nativa extraImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PL 5646/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para derrubar drones por órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Flávio Bolsonaro4 sim0 não
PL 6546/2019· Relator escrevendo parecer
Comprovação do pousio no Cadastro Ambiental RuralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Cleber Verde1 sim3 não
PL 1222/2022· Relator escrevendo parecer
Advertências com dados de saúde em bebidas alcoólicasSaúde · Agro e rural · Autor: Nilda Gondim4 sim0 não