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Agro e rural

Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.

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Todas as propostas de agro e rural

Afeta:Produtores rurais 38Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PDL 331/2025· Esperando um relator
Aprova o texto do Acordo sobre Medidas do Estado de Porto Destinadas a Prevenir, Impedir e Eliminar a Pesca Ilegal Não Declarada e Não…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
2 sim0 não
PL 5473/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão Produtiva - PNDTIP, estabelece diretrizes para a modernização…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader Barbalho
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MPV 1391/2026· Relator escrevendo parecer
Autoriza subvenção aos produtores e importadores de óleo dieselImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Presidência da República
5 sim0 não
MPV 1390/2026· Esperando um relator
Crédito Extraordinário - Financiamento do Pronaf para a Safra 2026/2027Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Presidência da República
6 sim1 não
PL 5273/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Permanente de Reparação e Sustentabilidade do Sistema Itaparica, estabelece prazo para a regularização fundiária e a…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel
1 sim0 não
PL 5015/2026· Trâmite burocrático
Define prazo e condições para o restabelecimento dos estoques públicos de alimentosEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Beto Faro
1 sim0 não
PL 5002/2026· Trâmite burocrático
Instituir a Política de Valorização da Agricultura FamiliarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho
2 sim0 não
PL 4908/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos federais para produtos orgânicos certificados, produzidos, comercializados ou…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Dra. Eudócia
2 sim0 não
MPV 1377/2026· Relator escrevendo parecer
Crédito extraordinário - Apoio a projetos para desenvolvimento de novas tecnologias por produtores rurais e financiamento do Desenrola Adimplentes, do Fies, entre outrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República
9 sim6 não
PL 3755/2026· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Incentivo Econômico à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ProILPF), no âmbito da Política Nacional de…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho
1 sim0 não
MPV 1376/2026· Relator escrevendo parecer
MP das dívidas ruraisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República
25 sim2 não
PL 2143/2025· Trâmite burocrático
Aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivaresEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Givago Tenório
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PDL 762/2026· Trâmite burocrático
Susta a aplicação do art. 1º da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.314, de 25 de junho de 2026Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli
0 sim2 não
PDL 692/2026· Trâmite burocrático
Susta a Resolução CMN nº 5.314, de 25 de junho de 2026, do Conselho Monetário Nacional, que ajusta as normas aplicáveis às definições…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton
0 sim2 não
PL 3309/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Produtivo do Semiárido Brasileiro e o Programa Sertanejo VencedorEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel
1 sim0 não
PL 4309/2023· Trâmite burocrático
Proíbe a reconstituição de leite em pó importado por pessoa jurídica para venda como leite fluido no território nacionalSaúde · Economia e negócios · Autor: Daniela Reinehr
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PL 3106/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre concessão do benefício de seguro-desemprego ao trabalhador portuário avulso da região da Amazônia Legal que exerça atividade…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues
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PL 2427/2020· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica AgrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcelo Brum
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PL 1737/2023· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus ProcessadosAgro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo
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PL 2717/2026· Sem situação informada
Dispor sobre critérios de regularização fundiária em áreas públicas com ocupação consolidada, estabelecer diretrizes para definição do…Agro e rural · Cidades e moradia · Autor: Izalci Lucas
1 sim0 não