Todas as propostas abertas
6.198 propostas · parecidas agrupadasPL 1750/2024· Esperando um relator
Municípios sem exigência de adimplência para verbas de emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Magalhães3 sim0 não
PL 1579/2024· Esperando um relator
Novas regras para apresentação de emendas ao OrçamentoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim1 não
PLP 75/2024· Esperando um relator
Suspensão temporária das dívidas do RS com a União em 2024 a 2026Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Ireneu Orth3 sim0 não
PL 1481/2024· Esperando um relator
Obras de arte apreendidas de crimes iriam para museus públicosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 1376/2024· Esperando um relator
Isenção de IRPJ e CSLL para subvenções à frota elétrica de ônibusImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Oriovisto Guimarães2 sim1 não
PDL 109/2024· Esperando um relator
Sustação de partes de norma da Universidade Federal de Santa CatarinaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Seif e mais 42 sim1 não
PL 965/2024· Esperando um relator
Projeto zera PIS/Pasep e Confins sobre etanolImpostos e contas públicas · Autor: Cleitinho2 sim1 não
PL 900/2024· Esperando um relator
Herdeiro que cometer crime hediondo contra familiar pode ser excluído da herançaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 898/2024· Esperando um relator
Muda a pena do crime de estelionato no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 887/2024· Esperando um relator
Divulgação de dados sobre cargos públicos na Lei de Acesso à InformaçãoServiço público e servidores · Autor: Eliziane Gama3 sim0 não
PL 852/2024· Esperando um relator
Sensores de movimento obrigatórios em vans escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 580/2024· Esperando um relator
Critério regional para incentivo a projetos culturaisCultura, esporte e lazer · Autor: Weverton1 sim2 não
PL 584/2022· Esperando um relator
Prioridade de penhora de imóveis em execução fiscal de tributos imobiliáriosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Augusto Coutinho2 sim1 não
PL 3542/2020· Esperando um relator
Isenção de custas para medidas protetivas da Lei Maria da PenhaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Ramos3 sim0 não
PL 6131/2023· Esperando um relator
Furto e roubo de celular com a finalidade de uso forçadoSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro2 sim1 não
PL 6048/2023· Esperando um relator
Regras para ações civis públicas e obras estruturantesJustiça e direitos · Autor: CPI DAS ONGS1 sim2 não
PL 5988/2023· Esperando um relator
Prazo para cobrar valores atrasados da Previdência SocialPrevidência e aposentadoria · Autor: Zenaide Maia3 sim0 não
PL 5896/2023· Esperando um relator
Escolas com sistema cívico-militar na educação básicaEducação · Defesa e soberania · Autor: Rogerio Marinho1 sim2 não
PL 5437/2023· Esperando um relator
Convocação de candidatos com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Romário3 sim0 não
PDL 347/2023· Esperando um relator
Limites para o Congresso zelar por sua competência legislativaPolítica e eleições · Autor: Soraya Thronicke2 sim1 não