PL 965/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Projeto zera PIS/Pasep e Confins sobre etanol
Propõe reduzir a zero a contribuição PIS/Pasep e Confins cobrada sobre o etanol, alterando a Lei 9.718/1998. Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaA contribuição PIS/Pasep e Confins sobre o etanol passa a ser reduzida a zero, segundo a proposta.
Quem é afetado
Produtores e vendedores de etanol
Consumidores de combustíveis
Onde ela está
- 26/03/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 965/2024. O projeto vai à publicação. - 27/03/2024Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 02/05/2024Relatoria com Senador Cid Gomes na CI
Texto oficial
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório. - Desde 14/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 204 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 2
ES0% · 1