Todas as propostas abertas

6.185 propostas · parecidas agrupadas

PL 550/2022· Pronta para votar na comissão

Alongamento de dívidas de crédito rural (PL 550/2022)Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Alvaro Dias

PL 4980/2026· Pronta para votar na comissão

Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios EtnoeducacionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana

PL 117/2024· Pronta para votar na comissão

Inclui romaria de Nossa Senhora Aparecida no Calendário TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Icaro de Valmir

PL 2664/2024· Pronta para votar na comissão+3 parecidas

Projeto torna o crime de estupro imprescritívelSegurança pública e crimes · Autor: Leila Barros e mais 14

PL 4978/2026· Pronta para votar na comissão

Política nacional de educação étnico-racial e quilombolaEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana

PL 1302/2019· Pronta para votar na comissão

Isenção de imposto de renda para aposentados com deficiênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Flávio Arns

PL 2666/2023· Pronta para votar na comissão

Porte automático de armas para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif

PL 2916/2021· Pronta para votar na comissão

Estatuto do RibeirinhoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jader Barbalho

PL 731/2025· Pronta para votar na comissão

Inteligência artificial como disciplina no ensino fundamental e médioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Mecias de Jesus

PL 575/2019· Pronta para votar na comissão

Isenção de IPI para insumos e equipamentos da produção de leiteImpostos e contas públicas · Autor: Alvaro Dias

PL 249/2025· Pronta para votar na comissão

Captação de sinais em visitas a presos suspeitos de crime organizadoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcio Bittar

PEC 5/2026· Pronta para votar na comissão

PEC sobre comparecimento obrigatório em CPIsPolítica e eleições · Autor: Sergio Moro e mais 40

PL 304/2025· Pronta para votar na comissão

Advogados como atividade exclusiva em processos nos Tribunais de ContasJustiça e direitos · Autor: Carlos Portinho

PL 2822/2022· Pronta para votar na comissão

Doação de órgãos duplos como forma de reduzir pena de presosSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PLS 252/2017· Pronta para votar na comissão

Fim da prevalência de acordos coletivos sobre a lei trabalhistaTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Paulo Paim

PL 1706/2019· Pronta para votar na comissão

Normas gerais para o Passe Livre EstudantilEducação · Autor: Izalci Lucas

PLS 376/2017· Pronta para votar na comissão

Incentivos a produtores rurais da Amazônia para preservar florestasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz

PL 3455/2024· Pronta para votar na comissão

Incentivo para alunos bolsistas do ensino médio em escolas comunitárias e filantrópicasEducação · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PLS 326/2018· Pronta para votar na comissão

Adicional de insalubridade máximo para limpeza de locais públicosTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim

PL 973/2026· Pronta para votar na comissão

Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Plínio Valério