PLS 376/2017Projeto de lei do Senado (formato antigo)
Incentivos a produtores rurais da Amazônia para preservar florestas
Cria incentivos fiscais e econômicos para produtores rurais da Amazônia Legal que preservarem, conservarem ou recuperarem a cobertura florestal de suas terras.
O que muda
Com a propostaPassa a haver incentivos fiscais (ligados a impostos) e econômicos para produtores rurais da Amazônia Legal que preservem, conservem ou recuperem a cobertura florestal.
Quem é afetado
Produtores rurais da Amazônia Legal
Onde ela está
- 03/10/2017Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº146, em 03/10/2017. - 17/10/2017Relatoria com Senadora Regina Sousa na CRA
Texto oficial
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa a Senadora Regina Sousa relatora do PLS 376/2017. - 21/02/2019Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CRA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório. - 17/04/2019Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/04/2019. - 24/04/2019Aprovada na CRA
Texto oficial
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Zequinha Marinho, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls.12 a 17 ). - 14/05/2019Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA
Texto oficial
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. - 11/03/2022Entrou na pauta de votação da CMA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 16/03/2022. - 16/03/2022Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 16/03/2022, a matéria foi retirada de pauta. - 20/03/2022Entrou na pauta de votação da CMA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/03/2022. - 22/03/2022Votação adiada
Texto oficial
Em função da republicação da pauta da 4ª reunião, prevista para 23/3/2022, a pedido da relatora, senadora Eliziane Gama, a matéria é retirada de pauta para reexame do relatório. - 21/12/2022Arquivada
Texto oficial
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno. - 03/05/2023Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA
Texto oficial
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. - Desde 11/04/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 570 dias)
- PróximoVotação na CMAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 13
RJ80% · 10
PR71% · 7
CE100% · 4
RS100% · 4
MG100% · 3
AL100% · 1
RN100% · 1
RO100% · 1
RR100% · 1
PE100% · 1
AM100% · 1
Ver os outros 4 estados
DF100% · 1
GO100% · 1
MT100% · 1
PA100% · 1