Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PEC 15/2020· Esperando um relator

Muda o nome do chefe da Polícia Federal para Delegado-GeralSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão e mais 26

PEC 67/2019· Esperando um relator

PEC permite coligações em eleições proporcionais municipaisPolítica e eleições · Autor: Angelo Coronel e mais 27

PLS 77/2016· Esperando um relator

Sindicato poderá substituir trabalhadores em processos judiciaisTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim

PLS 187/2017· Esperando um relator

Tarifa de energia reduzida para casas com paciente em tratamento domiciliarSaúde · Consumidor · Autor: Romário

PL 725/2022· Esperando um relator

Projeto sobre uso do hidrogênio como fonte de energiaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jean-Paul Prates

PL 3049/2026· Esperando um relator

Política Nacional de Aluguel Universitário para estudantes de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 589/2023· Esperando um relator

Coisa julgada não pode ser alterada sem ação rescisóriaJustiça e direitos · Autor: Izalci Lucas

PL 1028/2019· Esperando um relator

Fim da proteção contra prisão de eleitor em período eleitoralSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Major Olimpio

PL 2175/2022· Esperando um relator

Transferência de bilhete de passagem aéreaConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus

PEC 10/2018· Esperando um relator

Mais recursos para o esporte no orçamento federalImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário e mais 29

PL 4470/2020· Esperando um relator+2 parecidas

Nova categoria de transporte coletivo privado entre estados e paísesTransporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues

PLP 163/2019· Esperando um relator

Mudanças no Imposto de Renda, dividendos e juros sobre capital próprioImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel

PEC 29/2022· Esperando um relator

Proposta de renda básica de cidadania na ConstituiçãoAssistência social e família · Autor: Paulo Paim e mais 31

PL 2082/2022· Esperando um relator

Projeto torna violência obstétrica crime e cria regras de prevençãoSegurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

PLS 758/2015· Esperando um relator

Dedução no Imposto de Renda para doações à pesquisa científica básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Romário

PL 3229/2024· Esperando um relator

Planos de saúde não podem limitar atendimento multiprofissional a autistasSaúde · Assistência social e família · Autor: Chico Rodrigues

PEC 22/2021· Esperando um relator

PEC 22/2021 - Emenda das OportunidadesAssistência social e família · Autor: Eliziane Gama e mais 30

PL 5158/2019· Esperando um relator+10 parecidas

Obrigar o SUS a fornecer remédios à base de canabidiolSaúde · Autor: Eduardo Girão

PL 651/2019· Esperando um relator

Proibição das audiências de custódiaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcio Bittar

PLC 60/2018· Esperando um relator

Descontos na tarifa de energia para irrigantes e aquicultoresAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Dr. Jorge Silva