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Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio onlineSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania

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PL 5715/2025· Pronta para votar na comissão

Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantisEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

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PL 1985/2019· Pronta para votar na comissão

Permanência de fisioterapeutas em CTIsTrabalho e emprego · Autor: Margarete Coelho

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PDL 330/2022· Pronta para o Plenário

Suspensão de norma sobre importação de cacau da Costa do MarfimSaúde · Economia e negócios · Autor: Zé Neto

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PL 6415/2025· Pronta para o Plenário

Assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Santos

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PL 6682/2025· Pronta para o Plenário

Exportação de subprodutos do abate de bovinos e bubalinosEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jerônimo Goergen

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PL 4811/2024· Pronta para o Plenário

Regras sobre o cuidador de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

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PL 5807/2025· Pronta para o Plenário

Crimes contra alimentos, bebidas e suplementos falsificadosSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Otavio Leite

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PL 5911/2023· Pronta para o Plenário

Acordo de não persecução penal para processos antigosJustiça e direitos · Autor: Laura Carneiro

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PL 196/2024· Pronta para o Plenário

Testamento emergencial no Código CivilAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura Carneiro

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PL 2996/2024· Pronta para o Plenário

Sub-rogação automática de créditos da Finep em casos de falênciaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Luisa Canziani

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PDL 719/2024· Pronta para o Plenário

Suspensão de portaria da FUNAI sobre a Terra Indígena Mamoriá GrandeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran e mais 1

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PL 4590/2020· Pronta para o Plenário

Diretrizes de atenção integral à saúde de pessoas com doença renalSaúde · Autor: Ney Leprevost

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PRS 24/2024· Pronta para o Plenário

Criação de grupo parlamentar Brasil-Costa do Marfim no SenadoPolítica e eleições · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 5148/2019· Pronta para o Plenário

Recursos do Fundo da Criança para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte

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PRS 17/2024· Pronta para o Plenário

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PL 2075/2024· Pronta para o Plenário

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PL 5350/2023· Pronta para o Plenário

Segurança hídrica e alimentar no semiárido e apoio à pequena produçãoAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Murilo Galdino

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