Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 1162/2024· Esperando um relator

Regras de posse e porte de arma para policiais e servidores de segurançaPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas

PL 247/2024· Esperando um relator

Novas regras de publicidade na internet para consumidoresConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Viana

PEC 71/2023· Esperando um relator

Fim do voto secreto em todas as votações do LegislativoJustiça e direitos · Autor: Jorge Seif e mais 26

PL 1522/2022· Esperando um relator

Proteção dos direitos de passageiros do transporte aéreoConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Rogério Carvalho

PL 1276/2020· Esperando um relator

Aumento da contribuição sobre o lucro de bancos e financeirasImpostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

PL 1797/2020· Esperando um relator

Penas maiores para crimes contra o poder público em calamidadesSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 3488/2025· Esperando um relator

Divulgação de minerais em produtos industrializados e selo de eficiência mineralConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos

PL 2167/2019· Esperando um relator

Multas por excesso de velocidade só com radar visívelSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 2171/2019· Esperando um relator

Projeto que cria o crime de arrastão no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PDL 466/2026· Trâmite burocrático

Suspensão de decreto sobre proteção de mulheres na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 2202/2025· Trâmite burocrático

Regras de participação de atletas em competições oficiais por sexo biológicoCultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho

PEC 13/2025· Trâmite burocrático

Comparecimento obrigatório em CPIsPolítica e eleições · Autor: Romário e mais 26

PL 3/2024· Trâmite burocrático

Mudanças nas regras de falência de empresasJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Presidência da República

PEC 11/2026· Trâmite burocrático

PEC sobre código de conduta de agentes públicosServiço público e servidores · Autor: Eduardo Braga e mais 26

PL 3340/2025· Trâmite burocrático

Proíbe apelação em liberdade para condenados por estuproSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão

PL 2898/2019· Pronta para o Plenário+2 parecidas

Contribuição sobre importação e venda de sucedâneos do tabacoImpostos e contas públicas · Autor: Humberto Costa

PL 175/2026· Relator escrevendo parecer

Descanso escolar e espaços de autorregulação para alunos neurodivergentesEducação · Assistência social e família · Autor: Bruno Bonetti

PL 1018/2026· Relator escrevendo parecer

Proibição de mecanismos que estimulam e prendem apostadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 817/2026· Relator escrevendo parecer

Uso de aviões da FAB para transporte de autoridadesTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 2573/2026· Relator escrevendo parecer

Remuneração de militares reformados por invalidezServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Randolfe Rodrigues