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PL 6128/2025· Relator escrevendo parecer

Programa de Cuidados na Família Extensa para crianças e adolescentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Freire Costa

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PL 3125/2021· Relator escrevendo parecer

Responsabilidade civil de quem causa acidente sob efeito de álcool ou drogasJustiça e direitos · Autor: Aguinaldo Ribeiro

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PL 5280/2025· Relator escrevendo parecer

Limites ao controle de trabalhadores por sistemas digitaisTrabalho e emprego · Autor: Rogério Carvalho

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PL 6234/2023· Relator escrevendo parecer

Prioridade para casos de mortes violentas de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Presidência da República

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PL 4276/2024· Relator escrevendo parecer

Aplicativo de atendimento a mulheres vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: José Guimarães

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PL 2192/2024· Relator escrevendo parecer

Programa de proteção a crianças e adolescentes indígenas em vulnerabilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves

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PEC 37/2025· Relator escrevendo parecer

PEC que inclui eficiência produtiva na Ordem EconômicaSem tema · Autor: Renan Calheiros e mais 33

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PL 3156/2021· Relator escrevendo parecer

Prevenção e combate ao superendividamento do consumidorConsumidor · Autor: José Nelto

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PL 5563/2019· Relator escrevendo parecer

Veículos de transporte de valores em vias restritasTransporte e trânsito · Autor: Delegado Marcelo Freitas

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PL 2304/2021· Relator escrevendo parecer

Competência para julgar crimes sexuais contra crianças em ambientes digitaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro

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PL 38/2025· Relator escrevendo parecer

Sanções a empresas por facilitar prostituição ou tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Autor: Guilherme Mussi

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PL 3826/2019· Relator escrevendo parecer

Orçamento com regras especiais para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luiz Lima

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PL 321/2023· Relator escrevendo parecer

Audiência de custódia por videoconferênciaJustiça e direitos · Autor: Julia Zanatta

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PL 2761/2024· Relator escrevendo parecer

Incentivo a energias renováveis na irrigação agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Fleury

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PL 2077/2024· Relator escrevendo parecer

Mudança em recursos para pesquisa e nova taxa sobre mineraçãoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: CPI DA BRASKEM

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PL 6452/2025· Relator escrevendo parecer

Capacitação de profissionais do SUS sobre violência doméstica e de gêneroTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli

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PL 1494/2025· Relator escrevendo parecer

Assistência psicológica e social a vítimas de crimes e familiares de agentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

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PL 1331/2025· Relator escrevendo parecer

Foro da pessoa com deficiência para causas judiciaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

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PL 5035/2025· Relator escrevendo parecer

Mandato sem prazo de validade no Código CivilJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jussara Lima

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PL 3906/2025· Relator escrevendo parecer

Diagnóstico precoce de câncer infantil na atenção básica de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

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