PL 6128/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa de Cuidados na Família Extensa para crianças e adolescentes

Cria um programa de cuidados na família extensa, como parte da política de atendimento à criança e ao adolescente. A proposta está com a relatoria.

Autoria: Paulo Freire CostaApresentada em 02/12/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Impostos e contas públicas · Assistência social e família

O que muda

Com a propostaPassa a existir o Programa de Cuidados na Família Extensa, integrado à política de atendimento à criança e ao adolescente.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Crianças e adolescentes

Famílias extensas (parentes além do núcleo familiar)

03/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 6128/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
11/03/2026Enviada para análise na CAS
Texto oficial
A matéria vai à CAS e à CDH.
15/04/2026Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
Desde 15/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 203 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.