Meus temas

Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas
PL 5364/2020· Relator escrevendo parecer
Novo crime de terrorismo na Lei AntiterrorismoSegurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio
8 sim1 não
PL 1206/2020· Relator escrevendo parecer
Projeto cria Lei de Garantia do EmpregoTrabalho e emprego · Autor: Romário
5 sim4 não
PL 3944/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre reintegração social de presos, internados e egressosSegurança pública e crimes · Autor: Rodrigo Pacheco
8 sim1 não
PL 3469/2019· Relator escrevendo parecer
Serviço nacional de apoio a idosos com dependência via Sistema SAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru
8 sim1 não
PL 1401/2019· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de afixação de preços para o consumidorConsumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
6 sim3 não
PL 863/2019· Relator escrevendo parecer
Habitação de interesse social para idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
5 sim4 não
PL 2981/2025· Relator escrevendo parecer
Turismo rural passa a poder receber recursos dos fundos regionaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2025/2023· Relator escrevendo parecer
Crime de propor homicídio ou feminicídioSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira
2 sim2 não
PL 6365/2025· Relator escrevendo parecer
Saneamento básico integrado e ligado à regularização fundiáriaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3805/2024· Relator escrevendo parecer
Fim da audiência de custódia no Código de Processo PenalJustiça e direitos · Autor: Cleitinho
6 sim2 não
SUG 8/2024· Relator escrevendo parecer
Audiência pública obrigatória para incluir ou retirar tecnologias no SUSSaúde · Autor: CDD - Associação Crônicos do Dia a Dia
6 sim2 não
PL 1476/2024· Relator escrevendo parecer
Transporte de passageiros com mobilidade reduzida em apps de carroAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus
5 sim3 não
PL 836/2024· Relator escrevendo parecer
Criação do crime de antissemitismo como crime hediondoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana
4 sim4 não
PL 4507/2023· Relator escrevendo parecer
Prorrogação de dívidas rurais em caso de queda de preçosAgro e rural · Autor: Alan Rick
7 sim1 não
PL 3241/2023· Relator escrevendo parecer
Merenda escolar também em fins de semana e fériasTrabalho e emprego · Educação · Autor: Weverton
5 sim3 não
PL 2868/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei do saneamento básico (PL 2868/2023)Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho
8 sim0 não
PL 1272/2023· Relator escrevendo parecer
Crime de adulterar vídeos ou áudios com má intençãoSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru
5 sim3 não
PL 2285/2022· Relator escrevendo parecer
Estatuto da Gestante (PL 2285/2022)Saúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho
3 sim5 não
PL 1882/2022· Relator escrevendo parecer
Ouvidoria da Mulher nas empresas públicas e estataisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet
7 sim1 não
PL 414/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto altera lei de alimentação escolar (PL 414/2022)Educação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho
5 sim3 não