SUG 8/2024Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)
Audiência pública obrigatória para incluir ou retirar tecnologias no SUS
Sugestão popular que torna obrigatória audiência pública ao incorporar, excluir ou alterar tecnologias de saúde no SUS, em hipótese específica.
O que muda
Com a propostaPassa a ser obrigatória a realização de audiência pública no processo de incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no SUS, na hipótese que a proposta especifica.
Quem é afetado
Pacientes do SUS
Associações de pacientes
Gestores e profissionais do SUS
Onde ela está
- 09/10/2024Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório. - 30/04/2025Relatoria com Senador Humberto Costa na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. - Desde 30/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 551 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP75% · 4
BA100% · 1
PE0% · 1
RJ100% · 1
RN100% · 1