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Estímulo a bibliotecas públicas e escolaresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Diego Garcia10 sim1 não
PL 547/2022· Relator escrevendo parecer
Cota em dobro para mães solo no Auxílio BrasilAssistência social e família · Autor: Alexandre Silveira2 sim9 não
PL 3292/2020· Relator escrevendo parecer
Percentual mínimo de leite fluido na alimentação escolarEducação · Autor: Major Vitor Hugo5 sim6 não
PL 2161/2021· Relator escrevendo parecer
Reposição anual da inflação sobre saláriosTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim10 sim1 não
PL 227/2021· Relator escrevendo parecer
Progressão de regime condicionada a estudo ou trabalhoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru10 sim1 não
PDL 437/2020· Relator escrevendo parecer
Sustação do decreto que criou a Política Nacional de Educação EspecialEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato e mais 110 sim1 não
PL 6403/2019· Relator escrevendo parecer
Redução de multas de impostos federais em atrasoImpostos e contas públicas · Autor: Luiz Pastore11 sim0 não
SUG 39/2018· Relator escrevendo parecer
Semana de combate ao abuso sexual de crianças nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Jovem Senadora Ana Beatriz Barros e mais 811 sim0 não
PL 932/2026· Relator escrevendo parecer
Alimentação especial obrigatória em voos com origem no BrasilConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Dra. Eudócia2 sim1 não
SUG 17/2025· Relator escrevendo parecer
Vale-Livro para estudantes de escolas públicasEducação · Autor: Adrieli Mattos França e mais 810 sim0 não
PL 2945/2025· Relator escrevendo parecer
Limite de 50 anos de pena para crimes graves múltiplosSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Wilder Morais10 sim0 não
PL 2700/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para internet, liberdade de expressão e devido processo legalJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Portinho e mais 14 sim6 não
PL 2197/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para exportar minerais de terras raras sem beneficiamentoEnergia e mineração · Autor: Rogério Carvalho10 sim0 não
PL 4641/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Inclusão no Ensino SuperiorEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão10 sim0 não
PL 1303/2024· Relator escrevendo parecer
Capacitação em primeiros socorros em escolas: distribuição ao longo do anoSaúde · Educação · Autor: Damares Alves8 sim2 não
PDL 152/2023· Relator escrevendo parecer
Suspensão de resolução do CNJ sobre a Resolução 487/2023Justiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim7 sim3 não
SUG 12/2022· Relator escrevendo parecer
Criação do Dia Nacional da Coragem CivilSem tema · Autor: Ana Luiza Valadares e mais 84 sim6 não
PL 471/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Auxílio Combustível Brasileiro para motoristas autônomos e famílias de baixa rendaAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira6 sim4 não
PL 2713/2021· Relator escrevendo parecer
Anvisa passaria a emitir parecer sobre patentes de interesse do SUSSaúde · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad1 sim9 não
PL 4516/2020· Relator escrevendo parecer
Advogados e consultores passam a ter controle contra lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Arolde de Oliveira5 sim5 não