Cota em dobro para mães solo no Auxílio Brasil

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/04/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, CAS, posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão de despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 03/05/2023Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
3. 22/02/2024Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
4. 05/05/2025Relatoria com Senadora Jussara Lima na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
5. 01/08/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/08/2025.
6. 06/08/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 43ª reunião da Comissão.
7. 08/08/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/08/2025.
8. 13/08/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela conversão do projeto em Indicação ao Poder Executivo.
9. 18/09/2025Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
10. 15/04/2026Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAS

    Texto oficial

    Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
11. Desde 15/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 202 dias)
12. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.