Todas as propostas abertas

6.195 propostas · parecidas agrupadas

PL 1867/2019· Esperando um relator+1 parecida

Limite para pagamento de empresas que instalam radares de trânsitoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Flávio Bolsonaro

156 sim3 não

PL 1856/2019· Pronta para votar na comissão

Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Babaçu (FUNBABAÇU)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Weverton

PL 1853/2019· Pronta para o Plenário

Isenção do Imposto de Renda para aposentados com fibromialgiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Lucas Barreto

1.533 sim17 não

PL 1852/2019· Relator escrevendo parecer

Suspensão da licença-maternidade durante internação do bebêTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Renata Abreu

PL 1823/2019· Relator escrevendo parecer

Meia-entrada para doadores de medula ósseaSaúde · Autor: Fabiano Contarato

PL 1790/2019· Relator escrevendo parecer

Seguro obrigatório para donos de barragensMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PEC 33/2019· Esperando um relator+1 parecida

FUNDEB permanenteEducação · Autor: Jorge Kajuru e mais 30

491 sim22 não

PEC 32/2019· Esperando um relator

Proposta para reduzir a maioridade penal para 16 anosSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro e mais 32

2.671 sim1.486 não

PL 1772/2019· Pronta para votar na comissão

Regras de reajuste e limites do Fies (financiamento estudantil)Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PEC 31/2019· Esperando um relator

Mudança nas regras de promoção de juízesJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Chico Rodrigues e mais 26

PL 1768/2019· Esperando um relator

Prisão preventiva para quem reincide em crimes contra o patrimônioSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Arolde de Oliveira

PL 1763/2019· Esperando um relator

Limite de desconto em folha para empréstimosConsumidor · Autor: Ciro Nogueira

PEC 29/2019· Esperando um relator

Permitir acumulação de dois cargos públicos de jornalistaServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo e mais 27

PL 1733/2019· Esperando um relator

Programa para vender e trocar imóveis da UniãoServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 1734/2019· Esperando um relator

Regularização de igrejas em terras da União no DFTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros

PL 1731/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para ocupação de Áreas de Preservação PermanenteMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 1726/2019· Pronta para votar na comissão

Dedução de gastos com educação de pessoas autistas no IRImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

297 sim4 não

PL 1720/2019· Esperando um relator

Pessoa prejudicada pode processar seguradora diretamenteJustiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim

PL 1716/2019· Relator escrevendo parecer

Caderneta de Saúde da Criança exigida para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Lucas Barreto

PL 1719/2019· Relator escrevendo parecer

Meia-entrada para doadores de medula ósseaCultura, esporte e lazer · Autor: Styvenson Valentim