Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Babaçu (FUNBABAÇU)

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 28/03/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº36, em 28/03/2019.
2. 11/03/2020Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
3. 03/08/2021Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/08/2021.
4. 05/08/2021Aprovada na CRA

   Texto oficial

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. A matéria vai a CAE, para prosseguimento da tramitação.
5. 10/08/2021Relatoria com Senador Acir Gurgacz na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
6. 07/06/2023Relatoria com Senador Cid Gomes na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
7. 28/11/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/12/2024.
8. 03/12/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 03/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 06/12/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/12/2024.
10. 10/12/2024Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 10/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
11. 13/12/2024Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/12/2024.
12. 17/12/2024Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 17/12/2024, a matéria foi retirada de pauta.
13. Desde 17/12/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 686 dias)
14. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).