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Mudança nas regras internas do Senado sobre atribuiçõesSem tema · Autor: Randolfe RodriguesPLP 244/2019· Esperando um relator
Exclusão de gastos com pessoal do limite fiscal de Estados e MunicípiosEconomia e negócios · Autor: Flávio Arns0 sim1 não
PL 5833/2019· Pronta para o Plenário
Retransmissão diária de informações oficiais na TV abertaTecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim9 não
PL 6548/2019· Relator escrevendo parecer
Deserdação de herdeiros em caso de abandonoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Vicentinho Júnior21 sim0 não
PL 6546/2019· Relator escrevendo parecer
Comprovação do pousio no Cadastro Ambiental RuralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Cleber Verde1 sim3 não
PL 102/2019· Esperando um relator
Restringe recurso (agravo) a temas penais em processos no STF e STJJustiça e direitos · Autor: Rodrigo Agostinho0 sim2 não
PL 5980/2019· Esperando um relator
Candidatura do Brasil a grandes eventos esportivos internacionaisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim2 não
PL 5790/2019· Pronta para votar na comissão
Parte do Fundo Social do petróleo para prevenir e reparar vazamentosSaúde · Educação · Autor: José Serra1 sim2 não
PEC 184/2019· Esperando um relator
Fundo para vítimas de poluição por óleoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura e mais 272 sim2 não
SUG 46/2019· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular sobre Guardas Municipais na ConstituiçãoSegurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania5.062 sim46 não
SUG 44/2019· Relator escrevendo parecer
Transferência de servidores de estatais privatizadasServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania9.475 sim3.516 não
PL 5749/2019· Esperando um relator
Autuação de trânsito por agente de outra circunscriçãoTransporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim4 sim0 não
PL 5742/2019· Sem situação informada
Homicídio premeditado passa a ser qualificado no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 5745/2019· Relator escrevendo parecer
Ampliação da prevenção ao uso de drogas e álcool por crianças e adolescentesSaúde · Educação · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PL 5743/2019· Esperando um relator
Defensoria Pública isenta de pagamento para recorrerJustiça e direitos · Autor: Angelo CoronelPL 5744/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para preparo e venda de carne de solAgro e rural · Autor: Angelo Coronel2 sim1 não
PEC 183/2019· Relator escrevendo parecer
Congresso passaria a aprovar saída de tratados internacionaisDefesa e soberania · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 307 sim0 não
PL 5719/2019· Esperando um relator
Polícias passam a poder consultar sistemas de armasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Rose de Freitas12 sim7 não
PRS 109/2019· Esperando um relator
Proibição de abrir votação antes do fim da sabatina no SenadoPolítica e eleições · Autor: Rose de Freitas e mais 9PLP 240/2019· Esperando um relator
Licenciamento de barragens que podem poluir rios da UniãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana3 sim0 não