Todas as propostas abertas

6.198 propostas · parecidas agrupadas

PLP 22/2020· Relator escrevendo parecer

Normas gerais para fundos públicos da União, Estados e municípiosImpostos e contas públicas · Autor: José Serra

PL 483/2020· Esperando um relator

Exige lei específica para incluir estatal no programa de desestatizaçãoServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 524/2020· Esperando um relator

Proibição de anistia a militares por sindicalização e greveTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Prisco Bezerra

PL 481/2020· Sem situação informada

Crime de induzir brincadeiras ou condutas perigosas de exibicionismoSegurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério

PL 482/2020· Esperando um relator

Mais pena para homicídio culposo e exposição a perigoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 487/2020· Esperando um relator

Serpro e Dataprev não poderiam ser privatizadosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

1.406 sim33 não

PL 490/2020· Pronta para votar na comissão

Bônus em processos seletivos para graduação federalEducação · Autor: Styvenson Valentim

PL 499/2020· Esperando um relator

Aumento de pena para crimes que antecedem o feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 501/2020· Esperando um relator

Milícias passariam a ser expressamente tratadas como organizações criminosasSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PLP 20/2020· Esperando um relator

Sistema de controle de multas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val

PL 485/2020· Relator escrevendo parecer

Mais segurança para motoristas e passageiros de apps de transporteTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros

PL 495/2020· Sem situação informada

Crime de informação falsa e balanços públicos adulteradosSegurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 493/2020· Relator escrevendo parecer

Estatuto dos Pacientes (PL 493/2020)Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PEC 4/2020· Esperando um relator

Voto para brasileiros no exterior em eleições majoritáriasJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Leila Barros e mais 28

PLP 13/2020· Relator escrevendo parecer

Limite de exposição de crédito de bancos e mais concorrênciaEconomia e negócios · Autor: Alessandro Vieira

PL 391/2020· Relator escrevendo parecer

Seguro de acidentes para entregadores de aplicativosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato

PL 393/2020· Esperando um relator

Prestação de contas da OAB ao TCUJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Oriovisto Guimarães

PL 824/2022· Relator escrevendo parecer

Seguro-defeso para pescadores em caso de desastre ambientalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor

PL 503/2020· Esperando um relator

Acesso público a informações sobre condenados por crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 392/2020· Relator escrevendo parecer

Benefícios para debêntures de investimentos sustentáveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.