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Novo crime de terrorismo na Lei AntiterrorismoSegurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio8 sim1 não
PL 5305/2020· Esperando um relator
Mudança nas regras de revisão da prisão preventivaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eduardo BragaPL 5302/2020· Pronta para votar na comissão
Proteção de créditos trabalhistas em falência e recuperação judicialJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Paulo PaimPL 5294/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de discriminação racial nas relações de consumoDireitos humanos e minorias · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 5281/2020· Relator escrevendo parecer
Crime de poluição passaria a ser hediondoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PLP 269/2020· Esperando um relator
Empresa Simples de Crédito em mais cidadesEconomia e negócios · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PL 5266/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para reforma de imóvel de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana7 sim0 não
PL 5250/2020· Esperando um relator
Mudança no crime de prevaricação no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Leila BarrosPL 5249/2020· Esperando um relator
Combate à violência nas escolas e valorização de professoresEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros7 sim1 não
PL 5244/2020· Esperando um relator
Crédito especial para produtores do Pantanal afetados por queimadasAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme CamposPL 5239/2020· Esperando um relator
Crédito com juros baixos para energia solar e eólica em famílias de baixa rendaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura11 sim0 não
PL 5236/2020· Esperando um relator+1 parecida
Crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sem prazo para puniçãoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val8 sim0 não
PL 5225/2020· Esperando um relator
Gravação em vídeo das audiências no processo penalJustiça e direitos · Autor: Leila Barros4 sim0 não
PL 5189/2020· Relator escrevendo parecer
Parcelamento de imóvel rural menor que o módulo para moradiaAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jorginho Mello12 sim0 não
PL 5182/2020· Esperando um relator
Tradutores e intérpretes comunitários em órgãos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim96 sim5 não
PL 5181/2020· Esperando um relator
Tratamento de saúde para presos dependentes de drogasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Girão2 sim0 não
PL 5178/2020· Esperando um relator
Regras para a profissão de cuidador de pessoasTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim696 sim5 não
SUG 31/2020· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para desenvolver uma bomba atômica brasileiraMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Programa e-Cidadania38.035 sim9.507 não
SUG 30/2020· Relator escrevendo parecer
Inclui a Segurança Viária entre os órgãos de Segurança PúblicaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania19.574 sim187 não
PL 5164/2020· Esperando um relator
Proibição de uso alternativo do solo em áreas queimadas e novos crimes por fogoMeio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato17 sim0 não