Regras para a profissão de cuidador de pessoas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/05/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 21/11/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/11/2024.
3. 26/11/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 26/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
4. 28/11/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/12/2024.
5. 03/12/2024Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Tereza Leitão, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 2 a 9-CAE; e contrário à Emenda nº 1. Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Assuntos Sociais.
6. 06/05/2025Relatoria com Senadora Augusta Brito na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
7. 30/01/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/02/2026.
8. 02/02/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 1ª reunião da Comissão.
9. 05/02/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/02/2026.
10. 10/02/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 10/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
11. 02/03/2026Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/03/2026.
12. 03/03/2026Aprovada na CAE

    Texto oficial

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Augusta Brito, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo), e contrário aos PLs 5178/2020 e 5300/2023 e emendas a eles apresentadas. An…
13. Desde 10/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 238 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.