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6.198 propostas · parecidas agrupadasPL 5551/2020· Esperando um relator
Carro reserva para consumidor quando o conserto demorarConsumidor · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 5550/2020· Esperando um relator
Penas mais altas para furto, roubo e receptaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim15 sim2 não
PLP 280/2020· Esperando um relator
Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus0 sim2 não
PL 5549/2020· Pronta para votar na comissão
Bonificações de cartão de crédito não expirariamConsumidor · Autor: Styvenson ValentimPDL 558/2020· Esperando um relator
Suspensão de decreto sobre o Centro Nacional de MicroeletrônicaSem tema · Autor: Jaques Wagner e mais 46.858 sim5.241 não
PL 5525/2020· Relator escrevendo parecer
Divulgação de informações públicas na internetTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimPL 5522/2020· Relator escrevendo parecer
Atividades prioritárias no trabalho externo de presosSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson ValentimPL 5521/2020· Esperando um relator
Uso de painéis eletrônicos nas vias de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Styvenson ValentimPL 5513/2020· Esperando um relator
Programa Social de Acesso às TelecomunicaçõesTecnologia e internet · Autor: Diego Tavares4 sim0 não
PL 5512/2020· Relator escrevendo parecer
Incentivo a doações para a assistência socialAssistência social e família · Autor: Diego TavaresSUG 32/2020· Relator escrevendo parecer
Medidas para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONUEducação · Serviço público e servidores · Autor: Não informado12 sim19 não
PLP 276/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para renúncias de receitas públicas (benefícios fiscais)Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo BragaPL 5483/2020· Esperando um relator
Regras para ouvir vítimas e testemunhas no processo penalJustiça e direitos · Autor: Wellington FagundesPL 5448/2020· Esperando um relator
Prisão especial para profissionais de segurança públicaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio5 sim0 não
PLP 274/2020· Esperando um relator
Requisitos para entidades beneficentes terem imunidade tributáriaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio4 sim1 não
PL 5427/2020· Esperando um relator
Progressão de regime para condenado reincidente por crime hediondoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do ValPL 5405/2020· Relator escrevendo parecer
Horário preferencial para idosos votaremAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPL 5404/2020· Esperando um relator
Homicídio e feminicídio por raça, cor ou etnia como crime qualificado e hediondoSegurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PRS 56/2020· Pronta para votar na comissão
Reserva de 20% de cargos do Senado para negros e pardosSem tema · Autor: Fabiano ContaratoPL 5379/2020· Esperando um relator
Proibição de divulgar pesquisas eleitorais antes da votaçãoPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão4 sim0 não