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PL 1105/2023· Relator escrevendo parecer

Permite reduzir a jornada de trabalho sem corte de salárioTrabalho e emprego · Autor: Weverton

530 sim23 não

PEC 22/2023· Relator escrevendo parecer

PEC sobre o Ministério Público de ContasJustiça e direitos · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 26

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PDL 71/2023· Esperando um relator

Proposta para suspender portaria do Ministério da Saúde sobre equidade no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Eduardo Girão

PL 1082/2023· Esperando um relator

Coleta de dados sobre a população LGBTQIA+ pelo IBGEAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1081/2023· Relator escrevendo parecer

Reserva de 20% do Fies para estudantes negrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1080/2023· Esperando um relator

Penas maiores para crimes contra jornalistas no exercício da profissãoSegurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1079/2023· Relator escrevendo parecer

Regras para o exercício da PsicopedagogiaTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1070/2023· Relator escrevendo parecer

Fundo próprio para veículos de cooperativas e associações de transportadoresJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim

740 sim57 não

PRS 26/2023· Relator escrevendo parecer

Criação de Frente Parlamentar sobre saúde da mulher e famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves

PL 1060/2023· Pronta para votar na comissão

Multa maior para quem não avisa sobre maus-tratos a criançasSaúde · Educação · Autor: Magno Malta

PL 1054/2023· Esperando um relator

Distribuição de conteúdo audiovisual pela internet na radiodifusão públicaTecnologia e internet · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Paim

PLP 46/2023· Esperando um relator

Emendas de comissões passariam a ser obrigatórias no orçamentoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho

PL 1044/2023· Relator escrevendo parecer

Dedução no Imposto de Renda para doações a comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Autor: Ivete da Silveira

PL 1031/2023· Esperando um relator

Regras para manter plano de saúde ao se aposentarSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

PL 1030/2023· Esperando um relator

Empresas poderiam abater de IR doações a protetoras de animaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PL 1013/2023· Esperando um relator

Ampliação do crime de assédio sexual e das penasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 1012/2023· Relator escrevendo parecer

Transparência de salários entre homens e mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 995/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção e valorização de catadoras de materiais recicláveisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Teresa Leitão

PRS 25/2023· Esperando um relator

Curadoria Parlamentar da Biblioteca do SenadoPolítica e eleições · Autor: Chico Rodrigues e mais 1

PL 966/2023· Esperando um relator

Inclusão de direitos fundamentais nos temas transversais da educação básicaEducação · Autor: Magno Malta