Meus temas

Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas
PDL 351/2023· Esperando um relator
Sustação de trechos de resolução que reduziu impostos de importaçãoImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Luis Carlos Heinze
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1092/2022· Esperando um relator
Prazo para cobrar taxas de condomínio no Código CivilJustiça e direitos · Autor: Rubens Pereira Júnior
4 sim0 não
PL 4967/2023· Pronta para o Plenário
Regras para o exercício da profissão de cerimonialistaTrabalho e emprego · Autor: Laura Carneiro
99 sim7 não
PL 3595/2021· Pronta para votar na comissão
Fiador pode penhorar bem de família do locatário em dívida de aluguelAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Bezerra
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2464/2019· Esperando um relator
Locadoras responderiam por danos causados por quem aluga bens móveisJustiça e direitos · Autor: Vanderlei Macris
147 sim3 não
PL 4926/2023· Pronta para votar na comissão
Isenção de contribuições a conselhos profissionais para idososAssistência social e família · Autor: Zequinha Marinho
21 sim1 não
PL 4921/2023· Relator escrevendo parecer
Imposto sobre lucros pagos a beneficiários no exteriorTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho
1 sim1 não
PLP 216/2023· Esperando um relator
Prazo para estados e municípios saírem de excesso com gastos de pessoalImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4890/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais e acessibilidade para contratar pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Carlos Viana
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4889/2023· Relator escrevendo parecer
Simplificação de documentos em operações de câmbio até a cotaEconomia e negócios · Autor: Carlos Viana
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PDL 347/2023· Esperando um relator
Limites para o Congresso zelar por sua competência legislativaPolítica e eleições · Autor: Soraya Thronicke
2 sim1 não
PL 4881/2023· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Recursos para reduzir a conta de luz na Amazônia LegalEnergia e mineração · Autor: Lucas Barreto
0 sim3 não
PEC 52/2023· Pronta para o Plenário
Educação inclusiva como princípio da ConstituiçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Marcelo Castro e mais 26
18 sim0 não
PL 4879/2023· Esperando um relator
Mais pena para crimes com arma de porte ligado ao cargo públicoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Kajuru
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4868/2023· Esperando um relator
Responsabilidade penal de empresas em crimes do mercado financeiroSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4850/2023· Relator escrevendo parecer
Propaganda eleitoral de candidatos municipais em emissoras com sucursaisPolítica e eleições · Autor: Nelsinho Trad
2 sim0 não
PEC 51/2023· Esperando um relator
Proposta de mandato fixo de 15 anos para ministros do STFJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Flávio Arns e mais 32
157 sim61 não
PLP 209/2023· Relator escrevendo parecer
Prevenção e combate à violência no campoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4835/2023· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de pareceres tributáriosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Ciro Nogueira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLP 207/2023· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre Finanças Abertas (compartilhamento de dados financeiros)Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.