PL 4967/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Regras para o exercício da profissão de cerimonialista

Projeto de lei que dispõe sobre o exercício da profissão de cerimonialista; está pronto para votação no Plenário do Senado.

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Laura CarneiroApresentada em 10/10/2023Fase: Pronta para o PlenárioTemas: Trabalho e emprego

Quem é afetado

Profissionais cerimonialistas
Contratantes de serviços de cerimonial

Onde ela está

  1. 11/10/2023Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4967/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 17/10/2023Enviada para análise na CE
    Texto oficialA matéria vai à CE e posteriormente à CAS.
  3. 01/11/2023Relatoria com Senadora Augusta Brito na CE
    Texto oficialDistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
  4. 07/12/2023Entrou na pauta de votação da CE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 95ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/12/2023.
  5. 12/12/2023Aprovada na CE
    Texto oficialEm reunião realizada em 12/12/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CAS.
  6. 21/02/2024Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CAS
    Texto oficialDistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
  7. 14/08/2025Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/08/2025.
  8. 20/08/2025Aprovada na CAS
    Texto oficialNa 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
  9. 28/08/2025Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. Exame da Emenda nº 1 - PLEN, nos termos do art. 126, § 1º, do RISF.
  10. 30/09/2025Aprovada na CE
    Texto oficialEm reunião realizada em 30/09/2025, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN. À CAS.
  11. 30/09/2025Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CAS
    Texto oficialDistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
  12. 12/11/2025Aprovada na CAS
    Texto oficialNa 64ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda nº 1-PLEN.
  13. Desde 13/11/2025Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 354 dias)
  14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
DF100% · 24
MG100% · 22
SP80% · 20
GO100% · 7
PR100% · 4
AL100% · 3
ES67% · 3
PB100% · 3
RJ33% · 3
SE100% · 2
RS100% · 2
SC100% · 2
Ver os outros 9 estados
CE100% · 2
RN100% · 2
RO100% · 1
MT100% · 1
MS100% · 1
PA100% · 1
PI100% · 1
BA100% · 1
AM100% · 1
Regras para o exercício da profissão de cerimonialista93% sim · 106 opiniões
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado