Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPLP 73/2019· Esperando um relator
Proposta separa processo de crime comum e crime eleitoralSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio6 sim2 não
SUG 8/2024· Relator escrevendo parecer
Audiência pública obrigatória para incluir ou retirar tecnologias no SUSSaúde · Autor: CDD - Associação Crônicos do Dia a Dia6 sim2 não
PL 3805/2024· Relator escrevendo parecer
Fim da audiência de custódia no Código de Processo PenalJustiça e direitos · Autor: Cleitinho6 sim2 não
PL 3030/2019· Esperando um relator
Mudanças nas regras de internação de adolescentes no ECAAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato6 sim2 não
PL 912/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Envelhecimento Ativo e mudanças em leis sobre idososAssistência social e família · Autor: Lúcio Vale6 sim2 não
PLS 376/2015· Sem situação informada
Nova circunstância agravante no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Fernando Collor6 sim2 não
PL 2835/2023· Esperando um relator
Proíbe abatimento no IR para projetos culturais com conteúdo sexual infantilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta6 sim2 não
PL 1804/2024· Esperando um relator
Isenção de tarifas de energia para usuários de baixa rendaEnergia e mineração · Autor: Weverton2 sim6 não
PL 2025/2019· Esperando um relator
Pena maior para estelionato em certos casosSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato6 sim2 não
PL 3477/2019· Esperando um relator
Quem prova a cobrança indevida em serviços de valor adicionadoSem tema · Autor: Izalci Lucas6 sim2 não
PL 661/2023· Esperando um relator
Indicação de brasileiros para cargos em bancos e instituições internacionaisEconomia e negócios · Defesa e soberania · Autor: Rogerio Marinho6 sim2 não
PEC 78/2019· Esperando um relator
Exclui de limite de gastos repasses do bônus do petróleo a Estados e MunicípiosImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cid Gomes e mais 436 sim2 não
PL 618/2023· Esperando um relator+1 parecida
Proibição de aumento abusivo de preços em calamidadesImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira6 sim2 não
PL 794/2022· Esperando um relator
Regras de quarentena para dirigentes de agências reguladorasServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 777/2022· Esperando um relator
Apologia de crime também pela internet e redes sociaisSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val3 sim1 não
PL 657/2019· Esperando um relator
Mudanças no Código de Processo Civil (artigos 240 e 797)Justiça e direitos · Autor: Weverton1 sim3 não
PL 5214/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para empresas integradas em concessões de portosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Esperidião Amin1 sim3 não
PL 2097/2021· Esperando um relator
Mudança no crime de estupro de vulnerável com violência ou ameaçaSegurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim3 sim1 não
PL 728/2022· Pronta para votar na comissão
Banheiros públicos gratuitos em cidades grandesSaúde · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho1 sim3 não
PL 117/2024· Pronta para votar na comissão
Inclui romaria de Nossa Senhora Aparecida no Calendário TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Icaro de Valmir3 sim1 não