Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 664/2022· Relator escrevendo parecer

Prisão domiciliar para condenado em regime abertoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val

PL 610/2022· Relator escrevendo parecer

Projeto inclui o "novo cangaço" como terrorismoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Carlos Viana

PDL 637/2019· Esperando um relator

Susta trechos de decreto sobre uso do FGTS para órteses e prótesesTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PL 3085/2024· Esperando um relator

Mais aumento de pena para invasão de dispositivo e fraude eletrônicaSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke

PLP 210/2026· Trâmite burocrático

Mudanças na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da UniãoJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Presidência da República

PL 727/2022· Relator escrevendo parecer

Acomodação para pessoas em vulnerabilidade durante tratamento ambulatorialAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 3718/2026· Trâmite burocrático

Bolsa Família: renda de trabalho temporário poderia ser descontadaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PL 3140/2026· Esperando um relator

Critérios para avaliar tecnologias de saúde em doenças rarasSaúde · Autor: Flávio Arns

PL 1497/2023· Relator escrevendo parecer

Benefício para família de pessoa com deficiência após o óbitoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 729/2022· Esperando um relator

Mudanças na LDB sobre creche, professores e acompanhamento escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 2120/2024· Esperando um relator

Programa Mobilidade Urbana Sustentável (PL 2120/2024)Meio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho

PLP 263/2026· Trâmite burocrático

Isenção de IBS e CBS para entidades civis sem fins lucrativosImpostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes

PL 2813/2022· Relator escrevendo parecer

Adoção escolhida pelos pais biológicos (adoção intuitu personae)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Guaracy Silveira

PLP 129/2020· Pronta para votar na comissão

Afastar limite de despesa para aumento de contribuição previdenciária de servidoresPrevidência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

PL 955/2022· Esperando um relator

Regras para o exercício da profissão de parteira tradicionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus

PL 3031/2026· Trâmite burocrático

Fortalecer poderes das CPIs no CongressoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Alessandro Vieira

PL 2047/2024· Esperando um relator

Mudanças nas carreiras de professores e servidores federais de educaçãoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogerio Marinho

PL 5607/2026· Trâmite burocrático

Limites a benefícios públicos em anos eleitoraisSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Damares Alves

PL 1167/2020· Esperando um relator

Pagamento de indenizações em paralisações por ordem pública em pandemiasTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 3247/2024· Esperando um relator

Regras para as transferências especiais do orçamentoImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim