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Programas de amparo para adultos em situação de dependênciaAssistência social e família · Autor: Patrus Ananias1 sim1 não
PL 4224/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo e conscientização sobre a saúde do viajanteSaúde · Autor: Romário1 sim1 não
PL 2252/2022· Pronta para o Plenário
Centros de Pesquisa e Inovação de Empresas são declarados de especial interesseTecnologia e internet · Autor: Otavio Leite1 sim1 não
PL 4007/2021· Pronta para votar na comissão
Incentivos fiscais para a indústria de semicondutores (PADIS)Impostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 4317/2019· Esperando um relator
Mudanças na lei que protege usuários de serviços públicosConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 6477/2019· Esperando um relator
Proibição de trabalhar com crianças para condenados por crimes sexuaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lucas Redecker1 sim1 não
PLP 258/2023· Pronta para o Plenário
Proibição de crédito público e licitações para sócios condenados por ato antidemocráticoServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 20231 sim1 não
PLP 187/2023· Pronta para votar na comissão
Prorrogação do prazo para uso de saldos dos Fundos de SaúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não
PL 1295/2026· Relator escrevendo parecer
Mais casos para novo financiamento no Minha Casa, Minha VidaEconomia e negócios · Cidades e moradia · Autor: Laércio Oliveira1 sim1 não
PL 1807/2025· Esperando um relator
Verba para tecnologia e IA na segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 1884/2023· Relator escrevendo parecer
Ampliação do acesso à internet para alunos e professores da escola públicaEducação · Tecnologia e internet · Autor: Professora Dorinha Seabra1 sim1 não
PL 1157/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas penas para manipulação de jogos e apostas esportivasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas1 sim1 não
PL 2648/2022· Pronta para votar na comissão
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energiaConsumidor · Agro e rural · Autor: José Guimarães1 sim1 não
PL 1996/2022· Esperando um relator
Mudanças nas regras para pesquisas de intenção de votoPolítica e eleições · Autor: Mecias de Jesus1 sim1 não
PL 788/2022· Relator escrevendo parecer
Limite obrigatório para reajuste de planos de saúde coletivosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alexandre Silveira1 sim1 não
PLP 134/2020· Pronta para votar na comissão
Mudança no Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno PorteImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas1 sim1 não
PL 3810/2019· Esperando um relator
Limites de gastos em campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Marcelo Castro1 sim1 não
PL 3730/2019· Esperando um relator
Prazo final para pedir reconhecimento de anistiado políticoJustiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim1 sim1 não
PL 3693/2019· Esperando um relator
Mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica sobre indenizaçõesDefesa e soberania · Autor: Nelsinho Trad1 sim1 não
PL 3593/2019· Esperando um relator
Mudança em artigo da Lei 12.810/2013 (PL 3593/2019)Impostos e contas públicas · Autor: Luis Carlos Heinze1 sim1 não