PL 4224/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Incentivo e conscientização sobre a saúde do viajante
Projeto de autoria de Romário que altera a lei do Programa Nacional de Imunizações para criar medidas de incentivo e conscientização sobre a saúde de quem viaja.
O que muda
Com a propostaA Lei nº 6.259/1975, que trata do Programa Nacional de Imunizações, passa a incluir medidas de incentivo e conscientização sobre a saúde do viajante.
Quem é afetado
Viajantes
Programa Nacional de Imunizações
Serviços de saúde
Onde ela está
- 26/08/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4224/2025. O projeto vai à publicação. - 18/09/2025Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 21/10/2025Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. - Desde 21/10/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 378 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ0% · 1
SP100% · 1