Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PDL 323/2020· Relator escrevendo parecer

Suspensão de trechos de decreto sobre telecomunicaçõesTecnologia e internet · Autor: Jean-Paul Prates

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3703/2020· Esperando um relator

Práticas abusivas ligadas à certidão de óbito em segurosConsumidor · Autor: Wellington Fagundes

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PDL 322/2020· Esperando um relator

Suspensão de resolução da ANEEL sobre tarifas da Equatorial AlagoasPrevidência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Rodrigo Cunha

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3648/2020· Relator escrevendo parecer

Planos de saúde deverão cobrir consultas por telemedicinaSaúde · Autor: Fabiano Contarato

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3630/2020· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS para trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PRS 26/2020· Trâmite burocrático

Pedidos de informações de finanças públicas para avaliar impacto orçamentárioImpostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3478/2020· Relator escrevendo parecer

Política de gerenciamento de tecnologias em saúde no SUSSaúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 168/2020· Esperando um relator

Mais transparência no uso de recursos públicosEconomia e negócios · Autor: Styvenson Valentim

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3283/2020· Esperando um relator

Regras sobre entes despersonalizados no Código CivilJustiça e direitos · Autor: Zenaide Maia

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3192/2020· Esperando um relator

Ampliação do Programa de Apoio à Conservação AmbientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 158/2020· Trâmite burocrático

Fintechs no sistema financeiro e pagamento do auxílio emergencialEconomia e negócios · Autor: Rodrigo Cunha

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3087/2020· Esperando um relator

Acordos e convenções coletivas vencidos na pandemia continuariam valendoTrabalho e emprego · Autor: Rogério Carvalho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3001/2020· Esperando um relator

Política Nacional de Gestão PúblicaServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2897/2020· Pronta para votar na comissão

Dedução no Imposto de Renda de doações para combate à Covid-19Impostos e contas públicas · Autor: Romário

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2869/2020· Esperando um relator

Alíquota variável da CSLL para bancos e financeirasImpostos e contas públicas · Autor: Leila Barros

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PRS 18/2020· Trâmite burocrático

Votação remota nas sessões deliberativas do SenadoTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Ciro Nogueira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 122/2020· Esperando um relator

Pagamento antecipado de despesas públicas em calamidadeServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PDL 194/2020· Esperando um relator

Sustação de portarias do MCTIC sobre prioridades de pesquisaSem tema · Autor: Eliziane Gama e mais 2

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PDL 193/2020· Relator escrevendo parecer

Proposta para suspender regras da Antaq sobre afretamento de embarcações estrangeirasSem tema · Autor: Kátia Abreu

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PDL 151/2020· Esperando um relator

Suspensão de decreto sobre compartilhamento de dados de cidadãosServiço público e servidores · Autor: Humberto Costa

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.