Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 3838/2021· Esperando um relator

Pedidos urgentes no STF contra atos do Executivo ou LegislativoJustiça e direitos · Autor: Carlos Portinho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3835/2021· Esperando um relator

Mudanças nas ações coletivas de defesa do consumidorJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Fernando Collor

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3826/2021· Esperando um relator

Prazos para o Ministério Público após relatórios de CPIJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: CPI da Pandemia

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3827/2021· Esperando um relator

Comunicação de óbitos aos órgãos de registro empresarialSem tema · Autor: CPI da Pandemia

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 181/2021· Esperando um relator

Nome de bancos deve conter a palavra "banco" em portuguêsEconomia e negócios · Autor: CPI da Pandemia

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 179/2021· Esperando um relator

Empresas de crédito poderão cobrar tarifas por serviços de correspondenteEconomia e negócios · Autor: Jorginho Mello

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3765/2021· Esperando um relator

Regras sobre multas em processos civis (astreintes)Justiça e direitos · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PRS 59/2021· Esperando um relator

Mudança no Regimento Interno do Senado (PRS 59/2021)Justiça e direitos · Autor: José Aníbal

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 176/2021· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras de uso de saldos de fundos de saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PRS 58/2021· Trâmite burocrático

Sessões semipresenciais no Senado (PRS 58/2021)Justiça e direitos · Autor: Cid Gomes

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3709/2021· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras sobre profissionais da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eduardo Braga

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3707/2021· Esperando um relator

Cartórios poderiam atender totalmente de forma remotaJustiça e direitos · Autor: Eduardo Braga

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3704/2021· Esperando um relator

Prorrogação de prazos para inventário e partilha na pandemiaJustiça e direitos · Autor: Eduardo Braga

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3676/2021· Esperando um relator

Fim da exigência de curador para menores de 21 anos no processo penalJustiça e direitos · Autor: Wellington Fagundes

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3675/2021· Esperando um relator

Competência penal e sentença de extinção da punibilidadeJustiça e direitos · Autor: Wellington Fagundes

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PRS 54/2021· Esperando um relator

Regras especiais para arquivar propostas de senadores durante a pandemiaSaúde · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3613/2021· Esperando um relator

Prioridade no FNAC para companhias aéreas que doem passagens a atletasImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3612/2021· Relator escrevendo parecer

Domicílio virtual e teletrabalho para pessoas e empresasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3610/2021· Esperando um relator

Dados de trânsito enviados em tempo real a órgãos de fiscalizaçãoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3609/2021· Pronta para votar na comissão

Regras de responsabilidade no teletrabalho e trabalho remotoTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.