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PRS 59/2021Resolução interna do Senado

Mudança no Regimento Interno do Senado (PRS 59/2021)

Proposta de resolução do Senado que acrescenta novos trechos ao Regimento Interno da Casa. Aguarda a escolha de um relator.

Autoria: José AníbalApresentada em 26/10/2021Fase: Esperando um relatorTemas: Justiça e direitos

O que muda

Com a propostaAcrescenta dispositivos à Resolução SF nº 93, de 1970, que é o Regimento Interno do Senado Federal. A ementa não detalha quais novas regras seriam criadas.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Senadores
Funcionamento interno do Senado Federal

Onde ela está

  1. 10/03/2022Enviada para análise na CCJ
    Texto oficialEncerrou-se em 9 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 59, de 2021. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
  2. 06/04/2022Relatoria com Senador Tasso Jereissati na CCJ
    Texto oficialDistribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
  3. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1372 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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