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6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 6200/2023· Esperando um relator
Mudanças nas regras dos consórcios públicosServiço público e servidores · Autor: Professora Dorinha SeabraPLP 268/2023· Relator escrevendo parecer
Regras especiais de impostos para o saneamento em áreas menos desenvolvidasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo GomesPL 6137/2023· Esperando um relator
Proibição de partido pagar agentes políticos em exercícioPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPLP 266/2023· Esperando um relator
Fiança bancária e seguro-garantia para suspender dívida tributáriaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 6121/2023· Esperando um relator
Arquivamento de documentos em cartórios de imóveisJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 6065/2023· Esperando um relator
Penas maiores para crimes sexuais digitais e de divulgação de imagensAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Erika KokayPL 6052/2023· Relator escrevendo parecer
Divulgação de doações estrangeiras a organizações da sociedade civilServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: CPI DAS ONGSPL 6033/2023· Esperando um relator
Apuração mais justa do Imposto de Renda para famíliasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPL 6016/2023· Esperando um relator
Precatórios da União poderão ser usados para pagar tributosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Wilder MoraisPL 6011/2023· Esperando um relator
Projeto altera regras do Estatuto da Advocacia e do Código de Processo CivilJustiça e direitos · Autor: Zequinha MarinhoPL 2144/2023· Esperando um relator
Aumento de penas para crimes sexuais no Código PenalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Silvia WaiãpiPL 6008/2023· Pronta para votar na comissão
Mais pena para lesão contra mulher se filhos ou pais presenciaremAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Helder SalomãoPL 2117/2021· Esperando um relator
Crimes de violência doméstica entre militares da ativa sairiam da Justiça MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Policial Katia SastrePL 5253/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento preferencial por profissional de saúde mulher em casos de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romero RodriguesPL 3964/2023· Esperando um relator
Penas maiores para estupro e importunação em transporte por aplicativoSegurança pública e crimes · Autor: Alex ManentePL 5997/2023· Esperando um relator
Proteção de crianças e adolescentes no depoimento especialSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila BarrosPL 5995/2023· Esperando um relator
Aumento de pena para vilipêndio a cadáver com ato sexualSegurança pública e crimes · Autor: Jorge KajuruPLP 260/2023· Esperando um relator
Uso de recursos da saúde para folha salarial em 2023 e 2024Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Carlos VianaPL 5971/2023· Esperando um relator
Jornada diferenciada para mães após a licença-maternidadeTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Carlos VianaPL 5928/2023· Pronta para o Plenário
Exclusão de certos documentos de acervos presidenciaisServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023