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Projeto cria o Dia Nacional da ParentalidadeAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 3806/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Semana de Conscientização sobre a DepressãoSaúde · Autor: Laura CarneiroPL 856/2025· Esperando um relator
Criação do Dia Nacional do Livro ParadidáticoEducação · Autor: Flávio NogueiraPL 596/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional para reduzir o desperdício de águaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Laura CarneiroPL 4582/2021· Esperando um relator
Charanga do Flamengo reconhecida como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Otavio LeitePL 4623/2023· Relator escrevendo parecer
Política Nacional para doenças crônicas de peleSaúde · Autor: Cabo Gilberto SilvaPL 4602/2023· Relator escrevendo parecer
Uso de nome afetivo por crianças sob guarda para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura CarneiroPL 2898/2026· Trâmite burocrático
Roteiro turístico "Ouros de Minas" em três cidades mineirasEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos VianaPL 2739/2026· Esperando um relator
Cooperação e compartilhamento de dados de segurança em RoraimaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dr. HiranPL 4295/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura CarneiroPL 1054/2019· Trâmite burocrático
Remarcação de etapas de concursos para gestantes e puérperasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Confúcio MouraPL 2423/2026· Trâmite burocrático
Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Vanderlan CardosoPL 2384/2026· Relator escrevendo parecer
Patrimônio rural em afetação (PL 2384/2026)Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Laércio OliveiraPL 1874/2022· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Economia CircularImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio AmbientePL 3990/2020· Esperando um relator
Validade da CNH de quem volta ao país após longa ausênciaTransporte e trânsito · Autor: Enéias ReisPL 4164/2020· Trâmite burocrático
Paridade entre advogadas e advogados em cargos da OABAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Margarete CoelhoPL 52/2023· Esperando um relator
Participação da sociedade civil em políticas contra violência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: MarangoniPL 977/2019· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade por dano processual em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávia MoraisPL 173/2025· Trâmite burocrático
Sistema nacional de informação sobre proteção à infância e adolescênciaAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Laura CarneiroPL 861/2019· Trâmite burocrático
Isenção de taxa de passaporte para estudantes em viagem acadêmicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo