PL 4623/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política Nacional para doenças crônicas de pele

Projeto que cria uma política nacional de prevenção, tratamento e controle das doenças crônicas de pele. Aguarda designação de relator.

Autoria: Cabo Gilberto SilvaApresentada em 11/06/2026Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele, instituída por lei.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Pessoas com doenças crônicas de pele

Serviços públicos de saúde

12/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4623/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 11/08/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 85 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.