PL 596/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política Nacional para reduzir o desperdício de água

Projeto que cria uma política nacional para racionalizar o uso da água e combater o seu desperdício, de autoria de Laura Carneiro.

Autoria: Laura CarneiroApresentada em 11/06/2026Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Meio ambiente e animais · Energia e mineração

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Racionalização no Uso da Água e de Combate ao seu Desperdício, criada por lei federal.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

População que usa água

Órgãos públicos responsáveis pela gestão de recursos hídricos

12/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 596/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
10/08/2026Enviada para análise na CMA
Texto oficial
A presente matéria vai à CMA.
25/08/2026Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA
Texto oficial
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
Desde 25/08/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 71 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.